Tempo Porto Vitoria
Recentes
Projeto Rondon em Porto Vitória - Quinta, 19 Julho 2018 20:05
AVISO IPTU 2018 - Terça, 17 Julho 2018 13:02
Feira da Lua - Quarta, 04 Julho 2018 16:11
alteração data de Abertura - Quarta, 04 Julho 2018 13:50

Facebook

Leis ordinarias

Leis ordinarias (1071)

Sexta, 24 Março 2017 14:57

LEI nº 1470

Autoriza o uso de ônibus municipais para o transporte escolar de estudantes do Ensino Médio e Superior, bem como de Estagiários.

Sexta, 16 Dezembro 2016 12:40

Lei nº 1469

Regulamenta Concessão Benef. Eventuais

Sexta, 16 Dezembro 2016 12:39

Lei nº 1468

Altera Plano Mun. de Educação

Sexta, 16 Dezembro 2016 12:39

Lei nº 1467

Cria Conselho Pessoa Port. Deficiencia

Sexta, 16 Dezembro 2016 12:38

Lei nº 1466

Alienação de Bens

Quarta, 09 Novembro 2016 12:08

Lei nº 1465

LOA 2017

Pagina 10 de 179

PORTARIA 76

Instaura Processo Administrativo e constitui a respectiva

Veja mais

PORTARIA 75

Dispõe sobre concessão de Férias

Veja mais

LEI 1524

Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública

Veja mais

LEI 1523

Altera o Anexo I - AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS DA

Veja mais

LEI 1522

Altera o Anexo II - GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO - CARGOS DE

Veja mais

LEI 1521

Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 767,

Veja mais

LEI 1520

Institui novo Programa de Acolhimento Familiar, Revoga a

Veja mais

EDITAL Nº 06/2018