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Sexta, 20 Dezembro 2019 17:46

Comunicado - Férias Coletivas

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Conforme decreto nº 85/2019, do Prefeito municipal, a prefeitura entrará em Férias Coletivas do dia 26 de Dezembro de 2019 ao dia 09 de Janeiro de 2020, com exceção dos serviços públicos essenciais que, pela sua natureza, não poderão sofrer solução de continuidade.

No dia 23 de Dezembro haverá somente expediente interno nos órgãos públicos municipais.

Entende-se como serviço público essenciais os relacionados à saúde, à coleta de lixo e as tarefas administrativas que têm prazos legais específicos de execução. Também são consideradas essenciais as funções atribuídas ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, bem como ao Conselho Tutelar.

Com exceção dos serviços públicos relacionados à saúde e
à coleta de lixo, os demais serviços essenciais especificados acima ficarão suspensos nos dias 24 e 31 de dezembro em virtude do recesso.

Desejamos a todos um Feliz e Abençoado Natal e um ótimo Ano Novo!

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