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Secretaria (12)

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Secretaria de Educação

Secretaria de Educação (1)

A Secretaria Municipal de Educação procura manter e desenvolver a rede escolar do Município; Estabelecer os programas de educação do Município e promover sua implantação, observadas as diretrizes do Conselho Estadual de Educação; Coordenar, orientar e supervisionar o sistema educacional do Município; Compatibilizar o sistema educacional municipal com os sistemas adotados pelas demais esferas de governo e pela iniciativa privada; Supervisionar a aplicação dos programas de alimentação escolar; Promover a distribuição de material didático pelas escolas municipais e controle de sua utilização; Propor ou promover cursos e outras formas de treinamento e aperfeiçoamento de professores do ensino primário; Promover a expedição de certificados de conclusão dos cursos relativos à sua rede escolar; Dar parecer sobre os pedidos de subvenção ou auxílios para instituições educacionais, culturais e recreativas; Promover e supervisionar atividades culturais, desportivas, recreativas e cívicas no Município; Zelar pelo Patrimônio Histórico e Artístico do Município, em articulação com o órgão de turismo, quando considerado esse patrimônio como recurso turístico; Manter e desenvolver Bibliotecas e Museus; Promover campanhas de alfabetização no âmbito do município, em articulação com entidades de outras esferas de outras esferas de governo; Proceder a concessão de bolsa de estudos, mediante critério adequados, articulando-se para tanto, com órgãos de Promoção Social; Promover a prestação de assistência médica e dentária aos educandos e a execução de programas de educação sanitária, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social;

Endereço: Rua Oswaldo Gomes da Silva, 717
Horário de atendimento: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Telefone: (42) 3573 – 1212
E-mail: educacao@portovitoria.pr.gov.br

Secretária de Educação: Solange Maria Vier

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Secretaria de Saúde

Secretaria de Saúde (0)

É dever da Secretaria Municipal de Saúde propor as diretrizes e metas da política de saúde e promoção social a ser adotada pelo Município; Elaborar e executar planos e projetos de saúde e promoção social; Manter entrosamento com órgãos públicos e entidades particulares visando à cooperação administrativa e ao estabelecimento de convênios; Viabilizar, direta ou indiretamente, assistência médico-odontológica a munícipes carentes, não beneficiados por instituições de previdência e assistência administradas por outras esferas do governo;  Articular-se com outros órgãos, instituições públicas e privadas, no atendimento de situações de interesse comum e naqueles que, por seu interesse extraordinário ou de emergência, exijam soma de esforços;  Promover e executar atividades de promoção social visando a obter a participação da comunidade; Promover, junto à população local, campanhas preventivas de educação sanitária;  Solicitar apoio técnico e financeiro de órgãos federais ou estaduais e de instituições cuja ação visem à promoção social da população;  Proceder à fiscalização sanitária, no âmbito da legislação municipal. Entre outras atribuições atinentes ao cargo.

Endereço: Rua Erminio Moser, s/n
Horário de atendimento: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Telefone: (42) 3573 – 1486
E-mail: secretariadesaude@portovitoria.pr.gov.br

Secretário de Saúde: Davi Geisler

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Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Secretaria de Obras e Serviços Públicos (0)

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos tem como dever; programar, projetar, executar e conservar as obras públicas a cargo do Município, compreendendo: obras-de-arte;  obras rodoviárias municipais; obras de pavimentação; obras complementares em logradouros públicos;  contenção de encostas; parques e jardins;  micro drenagem; Executar, acompanhar e fiscalizar os serviços de utilidade pública de interesse municipal; Projetar e executar obras nos próprios municipais; Executar, acompanhar e fiscalizar os projetos de urbanização; Coordenar o licenciamento e fiscalizar as obras e os reparos em vias urbanas executadas por entidades públicas em vias urbanas executadas por entidades públicas e particulares; Executar as atividades relacionadas com a administração de cemitério públicos e particulares, feiras, mercado, rodoviárias e matadouro; Coordenar, controlar e fiscalizar os serviços públicos concedidos ou permitidos; Executar as atividades referentes à coleta de lixo, varredura e limpeza dos logradouros públicos; Licenciar e fiscalizar as edificações e construções, o parcelamento da terra e o uso do solo; Providenciar a manutenção e a expansão dos serviços de iluminação pública; Realizar a guarda, conservação e manutenção de veículos e equipamentos rodoviários, e outras atividades correlatas a sua função.

Endereço: Rua Oswaldo Gomes da Silva, 717
Horário de atendimento: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Telefone: (42) 3573 – 1212
E-mail: obras@portovitoria.pr.gov.br

Secretário de Obras e Serviços Públicos: Vilimar Berton Bueno

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Secretaria de Assistência social

Secretaria de Assistência social (11)

A Secretaria de Assistência Social deve administrar o Sistema Único de Assistência Social no município, promovendo serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial aos cidadãos, bem como estabelecer parcerias com os demais entes públicos e privados, na garantia do atendimento da população usuária. A esta Secretaria estão subordinados os seguintes Órgãos:

 

 

  • Órgão Gestor e Fundo Municipal de Assistência Social
  •  Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
  • Serviço de Acolhimento Institucional- modalidade Casa Lar
  • Conselhos Municipais: Conselho Municipal de Assistência Social, Criança e     Adolescente, Pessoa Idosa.
  • Conselho Tutelar
  • Provopar

Endereço: Rua Oswaldo Gomes da Silva, 717
Horário de atendimento: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Telefone: (42) 3573 – 1212
E-mail: acaosocial@portovitoria.pr.gov.br

Secretária de Assistência Social: Izabel Zamboni

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Secretaria de Politicas para as Mulheres e Inclusão Social

Secretaria de Politicas para as Mulheres e Inclusão Social (0)

A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Inclusão Social tem a finalidade de definir diretrizes e prioridades, bem como conduzir a política para mulheres no Município, buscar recursos por meio de convênios e outras parcerias com as demais esferas de Governo e setores privados; auxiliar o Chefe do Poder Executivo na elaboração de projetos voltados para as mulheres no município,  definir diretrizes, promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação, lutando pela igualdade de direitos e deveres, por meio da valorização da mulher e de sua inclusão no processo de desenvolvimento social, econômico, político e cultural. Elaborar e coordenar planos,  programas e projetos relativos à questão da Mulher no âmbito do Município, dentro da proposta orçamentária da Secretaria; elaborar e executar, em conjunto com outras Secretarias e órgãos da Administração Direta e Indireta, políticas públicas nas áreas que interferem diretamente na situação da Mulher na sociedade; manifestar-se a respeito das questões de gênero em todas as esferas de governo, para o cumprimento dos Direitos da Mulher, sempre que necessário; propor medidas e atividades que visem à garantia dos direitos da Mulher, à eliminação das discriminações e à plena inserção da Mulher na vida econômica, social, política e cultural do Município; desenvolver estudos e pesquisas relativos à condição feminina e sistematizar as informações para a montagem de banco de dados sobre a situação da Mulher no Município;  colaborar com os demais órgãos da Administração  Municipal no planejamento e na execução das ações referentes à Mulher; criar programa permanente de formação e/ou conscientização,  promovendo cursos, congressos, seminários e eventos correlatos que contribuam para compreensão e conhecimento da população, referentes aos direitos da Mulher; coordenar e implementar campanhas institucionais relativas às questões de gênero, utilizando material de divulgação, junto à população do Município; promover o planejamento estratégico institucional no órgão de sua competência, elaborar e divulgar, por meios diversos,  material sobre a situação econômica, social, política e cultural da Mulher, seus direitos e garantias, assim como difundir textos de natureza educativa  e denunciar prática, atos ou meios que, direta ou indiretamente, incentivem ou revelem a discriminação da Mulher ou, ainda, restrinjam seu papel social; desenvolver ações de prevenção e combate a todas as formas de violação dos direitos e de discriminação das mulheres, com ênfase nos programas e projetos de atenção à Mulher em situação de violência;  estabelecer, com as Secretarias afins, programas de formação e treinamento dos servidores públicos municipais, visando a suprimir discriminações, em razão do sexo, nas relações entre esses profissionais e entre eles e o público; Compete gerenciar  demandas relacionadas à expediente, bem como outras atividades não especificadas neste parágrafo e diretamente relacionadas à finalidade da Secretaria, além de outras atividades afins no âmbito de sua competência; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Endereço: Rua Oswaldo Gomes da Silva, 717
Horário de atendimento: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Telefone: (42) 3573 – 1212
E-mail: secretariadamulher@portovitoria.pr.gov.br

Secretária de Políticas para as Mulheres e Inclusão Social: Izabel Zamboni

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Secretaria de Habitação

Secretaria de Habitação (0)

A Secretaria Municipal de Habitação tem a finalidade de definir diretrizes e prioridades, bem como conduzir a política habitacional no Município; efetuar estudos sobre as áreas disponíveis no Município para aplicação em programas habitacionais de interesse social; buscar recursos por meio de convênios e outras parcerias com as demais esferas de Governo estadual e federal e setores privados, a fim de custear projetos habitacionais no Município; equacionar e implantar a infraestrutura básica dos espaços urbanos ocupados desordenadamente; analisar e aprovar previamente os projetos de construção de núcleos habitacionais a serem implantados no Município; auxiliar o Chefe do Poder Executivo na elaboração de políticas públicas para a regularização fundiária no Município; auxilio técnico aos membros do Conselho Municipal de Habitação, no Plano Municipal de Habitação de Interesse Social e no Fundo Municipal de Habitação; desempenhar outras atribuições compatíveis com a natureza de suas funções; executar outras tarefas correlatas ao cargo que lhe forem designadas por se superior.

Endereço: Rua Oswaldo Gomes da Silva, 717
Horário de atendimento: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Telefone: (42) 3573 – 1212
E-mail: planejamento@portovitoria.pr.gov.br

Secretária de Habitação: Juliane Kimberly Nielsen

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Secretaria Municipal de Indústria e comércio

Secretaria Municipal de Indústria e comércio (0)

A Secretaria Municipal de Indústria e Comércio tem por objetivo; propor políticas e estratégicas para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais, turísticas, esportivas e de lazer no Município; Articular-se com órgãos municipais afins, visando à compatibilização das políticas de atração de investimentos com a manutenção e preservação das condições ambientais e urbanísticas do Município; Propor a política de incentivos fiscais e tributários voltados para a instalação e localização de empresas que utilizem os insumos disponíveis no Município, sem prejuízo ao meio ambiente; Promover a execução de programas de fomentos às atividades agrárias, industriais, comerciais e de serviços compatíveis com a vocação da economia local; Incentivar e orientar a formação de associações e outras modalidades de organização voltadas para as atividades econômicas do Município; Incentivar e orientar empresas que mobilizem capitais e propiciem a ampliação e diversificação do mercado local de empregos; Articular-se com organismos, tanto no âmbito governamental como na iniciativa privada, visando o aproveitamento de incentivos e recursos para o desenvolvimento da indústria, comércio e serviços no Município; Manter intercâmbio com entidades nacionais e internacionais, visando o desenvolvimento econômico e tecnológico das atividades industriais e comerciais; Articular-se com o empresariado, entidades e associações, visando à divulgação do Município e a profundidades locais de investimento; Executar a política de apoio às pequenas empresas existentes no Município, bem como incentivar o comércio do produtor rural; Organizar e manter o cadastro atualizado relativo aos estabelecimentos industriais, comerciais e turísticos do Município; entres outras atribuições inerentes ao cargo.

Endereço: Rua Oswaldo Gomes da Silva, 717
Horário de atendimento: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Telefone: (42) 3573 – 1212
E-mail: industriaecomercio@portovitoria.pr.gov.br

Secretária de Indústria e Comércio: Andreia Ines Schack

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Secretaria de Agricultura

Secretaria de Agricultura (0)

É dever da Secretaria Municipal de Agricultura realizar planejamento das ações voltadas ao desenvolvimento da agricultura do Município; supervisionar o trâmite dos processos administrativos relativos ao Plano de Estímulos ao desenvolvimento Agropecuário do Município, previstos na lei geral de concessão de incentivo aos produtores rurais; assessorar os servidores responsáveis pelo registro de dados estatísticos, de controle cadastral e demais tarefas de rotina, orientando-os, quando necessário; dirigir a execução de convênios firmados com a União e Estado, diretamente ligados à agricultura; supervisionar os serviços inerentes à implantação de alternativas de renda para as pequenas e médias propriedades rurais; eventualmente, se habilitado, dirigir veículo automotor estritamente no desempenho de suas funções; executar outras tarefas afins.

Endereço: Rua Oswaldo Gomes da Silva, 717
Horário de atendimento: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Telefone: (42) 3573 – 1212
E-mail: agricultura@portovitoria.pr.gov.br

Secretária de Agricultura: Juliane Kimberly Nielsen

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Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

Secretaria de Turismo e Meio Ambiente (0)

É dever da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente; planejar e coordenar ações direcionadas ao desenvolvimento ambiental sustentável do município, assim como ao seu desenvolvimento turístico. Suas competências são: propor ou apoiar a organização de feiras, congressos, exposições e eventos que possam promover a economia local do Município, assessorar o Prefeito nos assuntos relacionados com o turismo no Município, promover a execução de planos e programas de incentivo às atividades turísticas em nível municipal, formular a política de turismo do Município, em coordenação com o Conselho Municipal de Turismo, se houver,  assessorar o Prefeito e todos os órgãos municipais na formulação de políticas e na implementação das ações de competência municipal sobre o meio ambiente e recursos naturais, locais ou regionais, de interesse do Município, promover estudos e programas visando à integração das ações do Poder Executivo para avaliação e proteção do meio ambiente, promover estudos e programas de educação e conscientização da população sobre o meio ambiente e o Município,  participar de estudos relativos a zoneamento e a uso e ocupação do solo, Acompanhar e solicitar as licenças ambientais do Aterro Sanitário e assessor a Associação de Reciclagem, bem como executar outras atividades correlatas a sua função.

Endereço: Rua Oswaldo Gomes da Silva, 717
Horário de atendimento: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Telefone: (42) 3573 – 1212
E-mail: planejamento@portovitoria.pr.gov.br

Secretária de Turismo e Meio Ambiente: Juliane Kimberly Nielsen

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FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS SOCIAIS do Governo Federal que têm direito a receber kits gratuitos com antena e conversores com controles remotos para o acesso à TV digital. O cadastramento é feito no Centro de Referência da Assistência Social  Karen Neumann.

Cadastramento

A lista de beneficiários que têm direito a receber o kit gratuito é definida a partir de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social Agrário. Para se cadastrar o beneficiário deve apresentar o Número de Identificação Social (NIS) CPF e RG e solicitar o kit.

 A entrega do material será feita pelos Correios, que também integra a ação da Seja Digital e fará ainda a orientação para instalação. 

Beneficiários podem fazer também fazer o cadastramento para solicitar o kit pelo telefone 147, a ligação é gratuita, ou pelo site www.sejadigital.com.br.  Mais informações podem ser obtidas também pelo email  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e no CRAS pelo Fone: 42-3573-1623

 

CURSOS A DISTÂNCIA GRATUITOS DO PRONATEC

NAS ÁREAS DE RECURSOS NATURAIS, INFRAESTRUTURA, GESTÃO E NEGÓCIOS, PRODUÇÃO INDUSTRIAL, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, AMBIENTE E SAÚDE, PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA, SEGURANÇA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

INSCRIÇÕES ABERTAS

NO CRAS ATÉ O DIA 20/10/2017 DAS 8H ÀS 17H

O Governo Federal disponibiliza diversos programas que incentivam a população a se especializar. O Pronatec 2017 tem a função de democratizar o ensino profissional e tecnológico para o maior número de pessoas. Disputar uma vaga de trabalho hoje em dia requer uma enorme experiência e preparação. Quanto mais qualificado você for, mais bem colocado você ficará no processo seletivo e nas entrevistas de emprego. O Pronatec 2017 surge como uma alternativa para você se profissionalizar e garantir uma vaga no mercado de trabalho. Ressaltando que todos os cursos oferecidos são gratuitos e totalmente custeados pelo Governo Federal.

CURSOS A DISTÂNCIA GRATUITOS DO PRONATEC

NAS ÁREAS DE RECURSOS NATURAIS, INFRAESTRUTURA, GESTÃO E NEGÓCIOS, PRODUÇÃO INDUSTRIAL, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, AMBIENTE E SAÚDE, PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA, SEGURANÇA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

INSCRIÇÕES ABERTAS

NO CRAS ATÉ O DIA 25/10/2017 DAS 8H ÀS 17H

O Governo Federal disponibiliza diversos programas que incentivam a população a se especializar. O Pronatec 2017 tem a função de democratizar o ensino profissional e tecnológico para o maior número de pessoas. Disputar uma vaga de trabalho hoje em dia requer uma enorme experiência e preparação. Quanto mais qualificado você for, mais bem colocado você ficará no processo seletivo e nas entrevistas de emprego. O Pronatec 2017 surge como uma alternativa para você se profissionalizar e garantir uma vaga no mercado de trabalho. Ressaltando que todos os cursos oferecidos são gratuitos e totalmente custeados pelo Governo Federal.

O CRAS realizou no dia 13 de setembro com o grupo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) o curso de culinária Alimentação Saudável. As participantes tiveram a oportunidade de aprender  na prática as receitas de alimentos básicos para uma alimentação saudável diária. O curso tem parceria com a CRESOL onde disponibiliza a instrutora mensalmente para ministrar o curso. A Técnica  responsável pelo grupo é a  Psicóloga  Cristiane Mary Baniski, que reforça que o curso é importante para a melhora da qualidade de vida das usuárias do CRAS e de suas famílias, pois através dele, as mesmas poderão utilizar o conhecimento adquirido no curso para diversificar e incrementar a alimentação, aplicando às receitas aprendidas, que utilizam produtos básicos do  dia  a dia como feijão, o fubá e os temperos. 

O CRAS realizou no dia 13 de setembro com o grupo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) o curso de culinária Alimentação Saudável. As participantes tiveram a oportunidade de aprender  na prática as receitas de alimentos básicos para uma alimentação saudável diária. O curso tem parceria com a CRESOL onde disponibiliza a instrutora mensalmente para ministrar o curso. A Técnica  responsável pelo grupo é a  Psicóloga  Cristiane Mary Baniski, que reforça que o curso é importante para a melhora da qualidade de vida das usuárias do CRAS e de suas famílias, pois através dele, as mesmas poderão utilizar o conhecimento adquirido no curso para diversificar e incrementar a alimentação, aplicando às receitas aprendidas, que utilizam produtos básicos do  dia  a dia como feijão, o fubá e os temperos. 

Sexta, 15 Setembro 2017 16:33

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