Tempo Porto Vitoria
Recentes
Convite caravana Literária - Terça, 11 Setembro 2018 16:18
COMUNICADO OFICIAL - Sexta, 31 Agosto 2018 16:05

Facebook

Leis ordinarias

Leis ordinarias (1075)

Sexta, 15 Dezembro 2017 13:31

LEI 1498

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.

Sexta, 15 Dezembro 2017 13:28

LEI 1497

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral de 2017, por anulação de dotações e contém outras providências.

Quarta, 22 Novembro 2017 16:22

LEI 1496

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no orçamento geral de 2017, por anulação de dotações e contém outras providências.

Quinta, 16 Novembro 2017 17:37

LEI 1495

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral de 2017, por anulação de dotações e contém outras providências.

Segunda, 06 Novembro 2017 17:15

LEI 1494

Concede desconto no IPTU a Empresas que adquirirem produtos hortifrutigranjeiros de produtores rurais do Município e dá outras providências.

Quarta, 01 Novembro 2017 18:58

LEI 1493

Disciplina a realização de feiras de comercialização por atacado, varejo e de prestação de serviços no Município de Porto Vitória.

Pagina 6 de 180

DECRETO 48

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

Veja mais

DECRETO 47

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

Veja mais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA

Convoca os Munícipes a participarem da Audiência Pública

Veja mais

DECRETO 46

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

Veja mais

ATA Nº 01 - CONSELHO MUNICIPAL DE

Ata referente à primeira reunião do Conselho Municipal de

Veja mais

PORTARIA 102

Dispõe sobre a Prestação de Contas das despesas de pronto

Veja mais

DECRETO 45

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de

Veja mais

DECRETO 44

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no

Veja mais