Tempo Porto Vitoria

Facebook

Leis ordinarias

Leis ordinarias (1075)

Quarta, 02 Maio 2018 16:34

LEI 1510

Altera o Anexo II e o Anexo IV - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI Nº 1144, de 02 de abril de 2012 e dá outras providências.

Quarta, 02 Maio 2018 16:21

LEI 1509

Dispõe sobre o reajuste salarial aos Professores pertencentes ao Quadro Próprio do Magistério Municipal que estejam abaixo do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências.

Quarta, 02 Maio 2018 16:19

LEI 1508

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1502/18, de 27 de fevereiro de 2018, que institui novo Programa Horas Máquina e Incentivos à Produção, em seu Art. 13, e dá outras providências.

Quarta, 02 Maio 2018 16:18

LEI 1507

Altera a Lei 1056/2010 e dá outras providências.

Quarta, 02 Maio 2018 16:17

LEI 1506

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2018, por superávit financeiro ocorrido no exercício de 2017 e contém outras providências.

Quarta, 02 Maio 2018 16:16

LEI 1505

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral de 2018, por superávit financeiro ocorrido no exercício de 2017 e contém outras providências.

Pagina 4 de 180

PORTARIA 121

Dispõe sobre Concessão de Férias

Veja mais

PORTARIA 120

Dispõe sobre Exoneração de Servidora Pública Municipal

Veja mais

PORTARIA 119

Instaura Processo Administrativo com a finalidade de apurar

Veja mais

DECRETO 55

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

Veja mais

DECRETO 54

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos

Veja mais

PORTARIA 118

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá

Veja mais

DECRETO 53

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

Veja mais

DECRETO 52

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no

Veja mais