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Convite caravana Literária - Terça, 11 Setembro 2018 16:18
COMUNICADO OFICIAL - Sexta, 31 Agosto 2018 16:05

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Leis ordinarias

Leis ordinarias (1075)

Terça, 28 Agosto 2018 18:16

LEI 1528

Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo e agentes políticos e dá outras providências.

Terça, 28 Agosto 2018 18:15

LEI 1527

Altera dispositivos da Lei nº 1431, de 27 de outubro de 2015 e dá outras providências.

Terça, 28 Agosto 2018 18:11

LEI 1526

Altera a Unidade 05 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Artigo 1º da Lei nº 1506/2018, de 27 de março de 2018 e dá outras providências.

Terça, 28 Agosto 2018 18:08

LEI 1525

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral de 2018, por anulação de dotações e contém outras providências.

Terça, 17 Julho 2018 19:49

LEI 1524

Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Porto Vitória, no Exercício de 2019 e dá outras providências.

Terça, 17 Julho 2018 19:45

LEI 1523

Altera o Anexo I - AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021, da Lei nº 1480 - Plano Plurianual - 2018 a 2021, de 07 de julho de 2017 e dá outras providências.

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DECRETO 48

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

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DECRETO 47

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA

Convoca os Munícipes a participarem da Audiência Pública

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DECRETO 46

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

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ATA Nº 01 - CONSELHO MUNICIPAL DE

Ata referente à primeira reunião do Conselho Municipal de

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PORTARIA 102

Dispõe sobre a Prestação de Contas das despesas de pronto

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DECRETO 45

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de

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DECRETO 44

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no

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