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Comunicado - Iluminação Pública - Segunda, 11 Fevereiro 2019 12:30

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Leis ordinarias

Leis ordinarias (1083)

Segunda, 07 Janeiro 2019 18:15

LEI 1536

Altera o artigo 4º da Lei nº 1464, de 28 de setembro de 2016, e dá outras providências.

Segunda, 07 Janeiro 2019 18:12

LEI 1535

Dispõe sobre alterações da Lei nº 675/03, de 16 de dezembro de 2003 - que institui o Plano de Carreira, o Quadro de Vagas e a Remuneração do Magistério do Município de Porto Vitória e dá outras providências.

Segunda, 07 Janeiro 2019 18:09

LEI 1534

Dispõe sobre o Plano Decenal Municipal de Educação do Município de Porto Vitória, e dá outras providências.

Quarta, 28 Novembro 2018 17:29

LEI 1533

Versa sobre a alteração da Lei nº 1144/2012, de 02/04/2012, que dispõe sobre a nova estrutura do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Porto Vitória, em seu Anexo II - GRATIFICAÇÃO e dá outras providências.

Sexta, 16 Novembro 2018 13:17

LEI 1532

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1257/2013, de 15/07/2013, que dispõe sobre a criação de emprego público, em seu Art. 2º, e dá outras providências.

Sexta, 16 Novembro 2018 13:15

LEI 1531

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 767/2005, de 06/12/2005, que institui Regime de Empregos Públicos para programas descentralizados na área de saúde, em se Art. 2º.

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PORTARIA 50

Dispõe sobre concessão de Férias

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EDITAL 08 CONCURSO PÚBLICO Nº 05/2018

Convoca candidata aprovada em Concurso Público para o cargo

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EDITAL 06 CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2018

Convoca Candidato aprovado em Concurso Público para a vaga

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PORTARIA 49

Dispõe sobre dobra de período

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PORTARIA 48

Dispõe sobre concessão de Férias

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DECRETO 06

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

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PORTARIA 47

Designa Professora para dobra de período

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PORTARIA 46

Designa Professora como Pedagoga

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