Tempo Porto Vitoria

Facebook

Leis ordinarias

Leis ordinarias (1075)

Terça, 28 Agosto 2018 18:16

LEI 1528

Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo e agentes políticos e dá outras providências.

Terça, 28 Agosto 2018 18:15

LEI 1527

Altera dispositivos da Lei nº 1431, de 27 de outubro de 2015 e dá outras providências.

Terça, 28 Agosto 2018 18:11

LEI 1526

Altera a Unidade 05 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Artigo 1º da Lei nº 1506/2018, de 27 de março de 2018 e dá outras providências.

Terça, 28 Agosto 2018 18:08

LEI 1525

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral de 2018, por anulação de dotações e contém outras providências.

Terça, 17 Julho 2018 19:49

LEI 1524

Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Porto Vitória, no Exercício de 2019 e dá outras providências.

Terça, 17 Julho 2018 19:45

LEI 1523

Altera o Anexo I - AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021, da Lei nº 1480 - Plano Plurianual - 2018 a 2021, de 07 de julho de 2017 e dá outras providências.

Pagina 1 de 180

PORTARIA 115

Dispõe sobre lotação de Professora

Veja mais

PORTARIA 114

Dispõe sobre lotação de Professora

Veja mais

PORTARIA 113

Dispõe sobre lotação de Professora

Veja mais

PORTARIA 112

Nomeia Comissão de Processo Administrativo

Veja mais

DECRETO 51

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

Veja mais

PORTARIA 111

Nomeia Comissão Permanente de Processo Administrativo e

Veja mais

PORTARIA 110

Homologa Avaliação de Desempenho de Servidor Público

Veja mais

ATA Nº 05 AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ata da Audiência Pública referente à prestação de contas do

Veja mais