Tempo Porto Vitoria
Recentes
alteração data de Abertura - Terça, 10 Outubro 2017 19:46
Vem ai, Bingo Rosa! - Segunda, 09 Outubro 2017 13:12
alteração data de abertura - Quarta, 20 Setembro 2017 19:54
CRAS ganha novos banheiros com acessibilidade. - Quarta, 20 Setembro 2017 17:18
Convite em Comemoração em Dia do Idoso - Quarta, 20 Setembro 2017 16:00

Facebook

Leis ordinarias

Leis ordinarias (1034)

Segunda, 02 Outubro 2017 11:43

LEI 1487

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura do Município de Porto Vitória, Estado do Paraná, estabelece diretrizes, Altera disposições da Lei 1144/2012, revoga a Lei 1426/2015, e contém outras providências.

Quinta, 14 Setembro 2017 18:24

LEI 1486

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos mínimos do Município e dá outras providências.

Quarta, 06 Setembro 2017 16:38

LEI 1485

Altera o Anexo II, Anexo IV e Anexo VIII - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, da Lei nº 1144, de 02 de Abril de 2012 e dá outras providências.

Terça, 29 Agosto 2017 13:36

LEI 1484

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no orçamento geral de 2017, por anulação de dotações e contém outras providências.

Terça, 29 Agosto 2017 13:34

LEI 1483

Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo e Altera o Anexo I da Lei 1136, de 12 de março de 2012.

Terça, 22 Agosto 2017 19:04

LEI 1482

Regulamenta a utilização da Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico

Pagina 1 de 173

PORTARIA 203

Revoga a Portaria nº 06, de 02/01/2017 e nomeia Servidor

Veja mais

PORTARIA 202

Revoga a Portaria nº 30, de 10 de janeiro de 2017, e

Veja mais

PORTARIA 201

Revoga a Portaria nº 02, de 02 de janeiro de 2017, e nomeia

Veja mais

DECRETO 65

Altera o Decreto nº 22, de 23 de maço de 2017 - Comitê

Veja mais

DECRETO 64

Dispõe sobre a Rede de Proteção e Atendimento à Criança e

Veja mais

DECRETO 63

Dispõe sobre o Comitê Municipal do Programa Família

Veja mais

Errata Portaria 200/2017

PORTARIA 200

Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidor Público

Veja mais