Tempo Porto Vitoria
Recentes
Cadastro Habitacional On Line- COHAPAR - Quarta, 18 Abril 2018 12:45
Alteracao de Data Pregao 25/2018 - Terça, 17 Abril 2018 13:55
DIA DO SIM - Quarta, 04 Abril 2018 11:09
FEIRA DO PEIXE - Segunda, 26 Março 2018 12:49
Convite para o Café de Pascoa - Quinta, 22 Março 2018 19:16

Facebook

Leis complementares

Leis complementares (16)

Quinta, 08 Agosto 2013 18:09

Emenda 03 - LOM

Emenda LOM

Sexta, 19 Abril 2013 16:37

Lei Complementar nº 11

Altera data de início da vigência da Lei Compl. nº 09/2012

Sexta, 19 Abril 2013 16:23

Lei Complementar nº 10

Insitui o Estatuto Municipal da Micro e da Pequena Empresa,

Quinta, 18 Abril 2013 18:58

Lei Complementar 005/2004

 

Institui o Regime Jurídico Unico Estatutário para os Servidores Públicos do Município

Pagina 3 de 3

PORTARIA 036

Dispõe sobre demissão de Servidor Público Municipal e dá

Veja mais

PORTARIA 035

Designa Fiscais dos Contratos realizados pela Administração

Veja mais

PORTARIA 034

Dispõe sobre Concessão de Férias

Veja mais

PORTARIA 033

Dispõe sobre Concessão de Férias

Veja mais

PORTARIA 032

Instaura Processo Administrativo e constitui a respectiva

Veja mais

PORTARIA 031

Dispõe sobre demissão de Servidora Pública Municipal e dá

Veja mais

PORTARIA 030

Dispõe sobre Concessão de Férias

Veja mais

DECRETO 10

Dispõe sobre Luto Oficial

Veja mais