Tempo Porto Vitoria
Recentes
Alteração de data de Abertura - Terça, 06 Novembro 2018 18:20
Candidatos a Eleição das Escolas Municipais - Segunda, 05 Novembro 2018 10:13
Teste Seletivo para Estagiários - Terça, 30 Outubro 2018 11:41
Alteração de data de Abertura - Terça, 09 Outubro 2018 17:30

Facebook

Leis complementares

Leis complementares (17)

Segunda, 24 Setembro 2018 18:43

LEI COMPLEMENTAR 20/2018

Altera o Parágrafo único do artigo 33, altera o artigo 85 da Lei Complementar nº 005/2004 e dá outras providências.

Sexta, 15 Dezembro 2017 13:14

LEI COMPLEMENTAR 19/2017

Dispõe sobre a indenização, aos Servidores Públicos Municipais, de anuênios impagos e dá outras providências.

Segunda, 10 Abril 2017 18:13

LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017

ACRESCENTA O ARTIGO 117-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2004.

Segunda, 29 Agosto 2016 18:30

Lei Orgânica Municipal

Lei Orgânica Municipal

Quarta, 23 Março 2016 11:58

Lei Complementar nº 09

Código Tributário Municipal

Sexta, 24 Outubro 2014 16:51

Lei Complementar nº 17

Altera Lei Compl. nº 09

Pagina 1 de 3

PORTARIA 125

Dispõe sobre Concessão de Férias

Veja mais

DECRETO 58

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

Veja mais

PORTARIA 124

Dispõe sobre lotação de Professora

Veja mais

LEI 1529

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto

Veja mais

DECRETO 57

Dispõe sobre a atualização da Contribuição de Iluminação

Veja mais

PORTARIA 123

Designa Comissão e Instaura Sindicância Administrativa

Veja mais

DECRETO 56

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

Veja mais

PORTARIA 122

Dispõe sobre a designação dos membros para comporem a

Veja mais