Publicação: Diário Oficial do Município - Jornal O Comércio, edição n° 4931, 07 ago. 2013.
Quarta, 07 Agosto 2013 11:53
Instrução Normativa n° 02/2013
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Dispõe sobre as rotinas de trabalho e procedimentos a serem observados por todas as Secretarias e Departamentos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, quanto à concessão de diárias e dá outras providências.
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- Instrução Normativa n° 02/2013 (240 Downloads)
PORTARIA 112
Dispõe sobre concessão de Férias.
PORTARIA 111
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá
PORTARIA 110
Dispõe sobre Concessão de Férias
PORTARIA 109
Dispõe sobre Concessão de Férias
LEI 1551
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Dispõe sobre ações
DECRETO 52
Dispõe sobre o Credenciamento de emissoras de radiodifusão
DECRETO 51
Define a data de realização da Festa do Colono no ano
PORTARIA 108
Dispõe sobre concessão de Férias