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Instruções Normativas

Instruções Normativas (13)

Segunda, 18 Abril 2022 18:10

INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2022

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública direta do Município de Porto Vitória.

Terça, 29 Março 2022 12:54

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2022

Acrescenta o inciso VI ao §2º artigo 8º da Instrução normativa nº 01/2021 e dá outras providências.

Quarta, 03 Novembro 2021 17:03

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021

Dispõe sobre o procedimento de controle de estoque quanto ao recebimento, armazenagem e envio de materiais recebidos pela Prefeitura de Porto Vitória e dá outras providências.

Terça, 07 Abril 2020 18:31

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2020

Complementa a Instrução Normativa nº 01/2020 estabelecendo novas orientações aos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e aos munícipes portovitorienses, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19)

Sexta, 03 Abril 2020 19:29

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020

Estabelece orientações aos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19)

Quinta, 11 Maio 2017 19:30

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2017

Estabelece critérios para local e prazo de entrega de atestados.

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PORTARIA 256

Dispõe sobre Concessão  de  Férias. 

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DECRETO 75

Regulamenta a venda de postes de concreto e madeira

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DECRETO 74

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

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DECRETO 73

Dispõe sobre revogação do Decreto nº 53 de 10 de junho de

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PORTARIA 255

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal.

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PORTARIA 254

Dispõe sobre Concessão  de  Férias. 

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PORTARIA 253

Dispõe sobre Concessão  de  Férias.

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PORTARIA 252

Designa servidor para Função de Fiscal Sanitário, no âmbito

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