Tempo Porto Vitoria
Recentes
IPTU 2020 - Sexta, 31 Julho 2020 14:10
Datas das Provas - Teste Seletivo 001/2020 - Quarta, 17 Junho 2020 16:59
Alteração de data - Segunda, 25 Maio 2020 18:09
Alteração de data - Segunda, 18 Maio 2020 17:14

Facebook

Instruções Normativas

Instruções Normativas (10)

Terça, 07 Abril 2020 18:31

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2020

Complementa a Instrução Normativa nº 01/2020 estabelecendo novas orientações aos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e aos munícipes portovitorienses, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19)

Sexta, 03 Abril 2020 19:29

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020

Estabelece orientações aos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19)

Quinta, 11 Maio 2017 19:30

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2017

Estabelece critérios para local e prazo de entrega de atestados.

Quinta, 13 Fevereiro 2014 17:30

Instrução Normativa n° 01/2014

Altera e insere dispositivos na Instrução Normativa n° 05/2013, que dispõe sobre as rotinas de trabalho e procedimentos a serem observados por todas as Secretarias e Departamentos, quanto à correta observância dos procedimentos relativos ao processo de compra e/ou contratação de serviços, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

 

Quarta, 06 Novembro 2013 11:44

Instrução Normativa n° 06/2013

Recomenda procedimentos para o gerenciamento e controle da frota de máquinas, caminhões, veículos e equipamentos em geral, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Segunda, 23 Setembro 2013 12:39

Instrução Normativa n° 05/2013

Dispõe sobre as rotinas de trabalho e procedimentos a serem observados por todas as Secretarias e Departamentos, quanto à correta observância dos procedimentos relativos ao processo de compra e/ou contratação de serviços, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Pagina 1 de 2

PORTARIA 143

Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio.

Veja mais

PORTARIA 142

Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal e

Veja mais

DECRETO 56

Altera o Decreto nº 05, de 20/01/2020, que dispõe sobre a

Veja mais

EDITAL DE CONVAÇÃO 04 - AUDIÊNCIA

Convoca os munícipes para Audiência Pública para

Veja mais

PORTARIA 141

Dispõe sobre Concessão de Férias.

Veja mais

PORTARIA 140

Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de

Veja mais

DECRETO 55

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

Veja mais

PORTARIA 139

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos

Veja mais