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Instruções Normativas

Instruções Normativas (10)

Terça, 07 Abril 2020 18:31

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2020

Complementa a Instrução Normativa nº 01/2020 estabelecendo novas orientações aos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e aos munícipes portovitorienses, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19)

Sexta, 03 Abril 2020 19:29

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020

Estabelece orientações aos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19)

Quinta, 11 Maio 2017 19:30

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2017

Estabelece critérios para local e prazo de entrega de atestados.

Quinta, 13 Fevereiro 2014 17:30

Instrução Normativa n° 01/2014

Altera e insere dispositivos na Instrução Normativa n° 05/2013, que dispõe sobre as rotinas de trabalho e procedimentos a serem observados por todas as Secretarias e Departamentos, quanto à correta observância dos procedimentos relativos ao processo de compra e/ou contratação de serviços, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

 

Quarta, 06 Novembro 2013 11:44

Instrução Normativa n° 06/2013

Recomenda procedimentos para o gerenciamento e controle da frota de máquinas, caminhões, veículos e equipamentos em geral, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Segunda, 23 Setembro 2013 12:39

Instrução Normativa n° 05/2013

Dispõe sobre as rotinas de trabalho e procedimentos a serem observados por todas as Secretarias e Departamentos, quanto à correta observância dos procedimentos relativos ao processo de compra e/ou contratação de serviços, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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PORTARIA 211

Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio.

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DECRETO 88

Nomeia Membros para compor a Equipe de Transição de Governo

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PORTARIA 210

Dispõe sobre concessão de Férias.

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PORTARIA 209

Revoga a Portaria nº 152, de 14/08/2020, designa e concede

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PORTARIA 208

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá

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PORTARIA 207

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá

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PORTARIA 206

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal e dá

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PORTARIA 205

Designa Servidora Pública Municipal como Gestora de

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