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Instruções Normativas

Instruções Normativas (8)

Quinta, 11 Maio 2017 19:30

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2017

Estabelece critérios para local e prazo de entrega de atestados.

Quinta, 13 Fevereiro 2014 17:30

Instrução Normativa n° 01/2014

Altera e insere dispositivos na Instrução Normativa n° 05/2013, que dispõe sobre as rotinas de trabalho e procedimentos a serem observados por todas as Secretarias e Departamentos, quanto à correta observância dos procedimentos relativos ao processo de compra e/ou contratação de serviços, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

 

Quarta, 06 Novembro 2013 11:44

Instrução Normativa n° 06/2013

Recomenda procedimentos para o gerenciamento e controle da frota de máquinas, caminhões, veículos e equipamentos em geral, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Segunda, 23 Setembro 2013 12:39

Instrução Normativa n° 05/2013

Dispõe sobre as rotinas de trabalho e procedimentos a serem observados por todas as Secretarias e Departamentos, quanto à correta observância dos procedimentos relativos ao processo de compra e/ou contratação de serviços, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Segunda, 26 Agosto 2013 14:40

Instrução Normativa n° 04/2013

Altera e insere dispositivos na Instrução Normativa n° 02/2013, que dispõe sobre as rotinas de trabalho e procedimentos a serem observados por todas as Secretarias e Departamentos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, quanto à concessão de diárias e dá outras providências.

 

Quinta, 08 Agosto 2013 12:15

Instrução Normativa n° 03/2013

Dispõe sobre as rotinas de trabalho e procedimentos a serem observados por todas as Secretarias e Departamentos, quanto à correta observância dos procedimentos relativos à identificação,  controle, guarda e depreciação dos bens públicos - Patrimônio, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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PORTARIA 203

Revoga a Portaria nº 06, de 02/01/2017 e nomeia Servidor

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PORTARIA 202

Revoga a Portaria nº 30, de 10 de janeiro de 2017, e

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PORTARIA 201

Revoga a Portaria nº 02, de 02 de janeiro de 2017, e nomeia

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DECRETO 65

Altera o Decreto nº 22, de 23 de maço de 2017 - Comitê

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DECRETO 64

Dispõe sobre a Rede de Proteção e Atendimento à Criança e

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DECRETO 63

Dispõe sobre o Comitê Municipal do Programa Família

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Errata Portaria 200/2017

PORTARIA 200

Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidor Público

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