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Decretos

Decretos (534)

Quarta, 17 Outubro 2018 18:39

DECRETO 55

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2018, por anulação de dotação e contém outras providências.

Quarta, 17 Outubro 2018 16:39

DECRETO 54

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Vitória-PR.

Quarta, 17 Outubro 2018 13:40

DECRETO 53

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2018, por anulação de dotação e contém outras providências.

Quarta, 17 Outubro 2018 13:33

DECRETO 52

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral de 2018, por excesso de arrecadação na respectiva fonte e contém outras providências.

Terça, 09 Outubro 2018 14:42

DECRETO 51

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2018, por anulação de dotação e contém outras providências.

Sexta, 28 Setembro 2018 17:36

DECRETO 50

Dispõe sobre a regulamentação e organização dos Professores nas Instituições Municipais de Ensino do Município de Porto Vitória

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PORTARIA 94

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá

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ATA Nº 03 AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º

Audiência Pública referente à Prestação de Contas referente

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DECRETO 35

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

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DECRETO 34

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

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DECRETO 33

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

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DECRETO 32

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

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PORTARIA 93

Nomeia membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar e

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DECRETO 31

Altera o Decreto nº 43/2018, de 04/09/2018, que dispõe

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