Tempo Porto Vitoria

Facebook

Decretos

Decretos (486)

Terça, 22 Maio 2018 16:31

DECRETO 19

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral de 2018, por anulação de dotações e contém outras providências.

Terça, 22 Maio 2018 16:29

DECRETO 18

Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, revoga o Decreto nº 86, de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providências

Terça, 22 Maio 2018 16:13

DECRETO 17

Dispõe sobre a homologação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI do Município de Porto Vitória

Sexta, 11 Maio 2018 12:29

DECRETO 16

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2018, por excesso de arrecadação nas respectivas fontes e contém outras providências.

Quarta, 02 Maio 2018 14:52

DECRETO 15

Dispõe sobre o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, revoga o Decreto nº 63, de 09 de outubro de 2017 e dá outras providências.

Quarta, 02 Maio 2018 14:50

DECRETO 14

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2018, por superávit financeiro ocorrido no exercício de 2017 e contém outras providências.

Pagina 7 de 81

PORTARIA 121

Dispõe sobre Concessão de Férias

Veja mais

PORTARIA 120

Dispõe sobre Exoneração de Servidora Pública Municipal

Veja mais

PORTARIA 119

Instaura Processo Administrativo com a finalidade de apurar

Veja mais

DECRETO 55

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

Veja mais

DECRETO 54

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos

Veja mais

PORTARIA 118

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá

Veja mais

DECRETO 53

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

Veja mais

DECRETO 52

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no

Veja mais