Tempo Porto Vitoria

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Decretos

Decretos (486)

Quarta, 05 Setembro 2018 17:01

DECRETO 43

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito de Porto Vitória - COMUTRAN/PV,  e dá outras providências.

Terça, 04 Setembro 2018 14:41

DECRETO 42

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2018, por anulação de dotações e contém outras providências.

Terça, 04 Setembro 2018 13:02

DECRETO 41

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2018, por anulação de dotações e contém outras providências.

Terça, 04 Setembro 2018 13:00

DECRETO 40

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral de 2018, por anulação de dotações e contém outras providências.

Quinta, 30 Agosto 2018 18:14

DECRETO 39

Dispõe sobre Luto Oficial

Segunda, 13 Agosto 2018 13:22

DECRETO 38

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Porto Vitória, a Lei Federal nº 12.846/2013, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, e dá outras providências.

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PORTARIA 121

Dispõe sobre Concessão de Férias

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PORTARIA 120

Dispõe sobre Exoneração de Servidora Pública Municipal

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PORTARIA 119

Instaura Processo Administrativo com a finalidade de apurar

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DECRETO 55

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

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DECRETO 54

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos

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PORTARIA 118

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá

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DECRETO 53

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

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DECRETO 52

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no

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