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Decretos

Decretos (694)

Terça, 19 Janeiro 2021 16:33

DECRETO 10

Dispõe sobre Credenciamento de Empresas para fins de Contratação de Serviços de PLANTÕES MÉDICOS, e dá outras providências.

Sexta, 15 Janeiro 2021 19:15

DECRETO 09

Revoga os decretos: nº 13/2020 de 17 de março de 2020, Decreto nº 18/2020 de 22 de março de 2020, Decreto nº 20/2020 de 27 de março de 2020, Decreto 23/2020 de 02 de abril de 2020, Decreto 26/2020 de 07 de abril de 2020, Decreto 32/2020 de 29 de abril de 2020, Decreto nº 44/2020 de 09 de junho de 2020 e Decreto 49/2020 de 07 de julho de 2020. Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Inter­na­cional decor­rente da Infecção Hu­mana pelo COVID-19 (Novo Co­ro­navírus), no âmbito da Administração Pú­blica direta e indireta, e dá outras providências.

Sexta, 15 Janeiro 2021 13:42

DECRETO 08

Altera a redação do Artigo 4º do Decreto Municipal  24/2020  que regulamenta a concessão de cestas básicas aos munícipes de Porto Vitória que se encontram em situação de vulnerabilidade social, nos termos do que autoriza a Lei Municipal n.º 1.469/2016, garantindo, assim, seu acesso à alimentação, em virtude da situação de emergência, e dá outras providências.

Terça, 12 Janeiro 2021 11:12

DECRETO 07

Altera o Decreto nº 72, de 25/09/2020, que dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Vitória-Paraná.

Sexta, 08 Janeiro 2021 14:07

DECRETO 06

Altera a redação do artigo 4º do Decreto Mu­nicipal nº 13/2020, que Dispõe sobre as medidas temporárias de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo Covid-19(Novo Coronavírus), no âmbito da Administração Pública direta e indireta, e dá outras providências.

Quarta, 06 Janeiro 2021 17:15

DECRETO 05

Altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, revoga o Decreto nº 62, de 02 de setembro de 2020 e dá outras providências.

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PORTARIA 066

Altera a redação do Art. 2º da portaria nº  130 de 29 de

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PORTARIA 065

Dispõe sobre a designação dos membros para comporem a

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EDITAL 09/2021

Convoca candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2018,

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EDITAL 08/2021

Convoca candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2018,

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EDITAL 07/2021

Convoca candidato aprovado no Concurso Público nº 005/2018,

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PORTARIA 064

Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal.

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PORTARIA 063

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 182, de 02 de

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PORTARIA 062

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 191, de 20 de

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