Decretos (542)
DECRETO 43
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2019, por anulação de dotações e contém outras providências.
DECRETO 42
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2019, por superávit ocorrido no exercício de 2018, e contém outras providências.
DECRETO 41
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2019, por excesso de arrecadação na respectiva fonte e contém outras providências.
DECRETO 40
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Decenal Municipal de Educação de Porto Vitória-PR.
DECRETO 39
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2019, por excesso de arrecadação na respectiva fonte e contém outras providências.
DECRETO 38
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2019, por superávit ocorrido no Exercício de 2018, e contém outras providências.
PORTARIA 106
Dispõe sobre Concessão de Férias.
PORTARIA 105
Instaura Processo Administrativo e constitui a respectiva
PORTARIA 104
Instaura Processo Administrativo e constitui a respectiva
DECRETO 43
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
DECRETO 42
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
DECRETO 41
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
PORTARIA 103
Altera a Portaria nº 104, de 12/06/2017, que dispõe sobre a
PORTARIA 102
Dispõe sobre Concessão de Férias.