Decretos (557)
DECRETO 58
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2019, por excesso de arrecadação na respectiva fonte e contém outras providências.
DECRETO 57
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2019, por excesso de arrecadação na respectiva fonte e contém outras providências.
DECRETO 56
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2019, por excesso de arrecadação na respectiva fonte e contém outras providências.
DECRETO 55
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2019, por anulação de dotações e contém outras providências.
DECRETO 54
Dispõe sobre o Credenciamento de emissoras de radiodifusão comerciais e comunitárias em Ondas Médias e Frequência Modulada, para a prestação de serviços relativos à divulgação de atos oficiais e institucionais da Administração Pública Municipal, revoga o Decreto nº 52, de 02 de julho de 2019 e dá outras providências.
DECRETO 53
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.
DECRETO 58
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
PORTARIA 125
Dispõe sobre Exoneração de Servidora Pública Municipal
PORTARIA 124
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá
PORTARIA 123
Dispõe sobre Concessão de Férias
ATA Nº 04 AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ata da Audiência Pública referente à apresentação e
PORTARIA 122
Dispõe sobre a Prestação de Contas das despesas de pronto
DECRETO 57
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
PORTARIA 121
Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal