Decretos (626)
DECRETO 40
Altera a redação do §5º do artigo 6º do Decreto Municipal nº 18/2020 e revoga o artigo 11 do Decreto Municipal nº 26/2020, possibilitando a retomada das celebrações e atividades religiosas no Município de Porto Vitória, e dá outras providências.
DECRETO 39
Dispõe sobre o Credenciamento para fins de contratação de hospitais e dá outras providências.
DECRETO 38
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2020, por anulação de dotações e contém outras providências.
DECRETO 37
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, Revoga o Decreto nº 36, de 27/05/2019 e dá outras providências.
DECRETO 36
Posterga a avaliação do Plano Municipal de Educação para o ano de 2021 em razão da pandemia do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
DECRETO 35
Nomeia a Comissão Farmacoterapêutica Municipal - CFT e dá outras providências.
DECRETO 40
Altera a redação do §5º do artigo 6º do Decreto Municipal
PORTARIA 114
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio
PORTARIA 113
Concede Licença Prêmio ao Servidor Municipal Alex Eduardo
PORTARIA 112
Concede Licença Prêmio ao Servidor Cesar Valorio
PORTARIA 111
Concede Licença Prêmio ao Servidor Municipal Vilimar Berton
ATA Nº 03 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º
Audiência Pública referente à Prestação de Contas referente
DECRETO 39
Dispõe sobre o Credenciamento para fins de contratação de
PORTARIA 110
Dispõe sobre a designação dos membros para comporem a