Decretos (885)
DECRETO 48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral de 2022, por superávit financeiro ocorrido no exercício de 2021 e contém outras providências.
DECRETO 47
Regulamenta o Regime de Adiantamento por meio de Cartão Corporativo às Unidades Municipais, revoga o Decreto nº 04, de 06 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO 46
Dispõe sobre implantação e nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra a criança, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência de Porto Vitória-PR
DECRETO 45
Altera o Decreto nº 63, de 27/05/2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Rede de Proteção e Atendimento à Criança e ao Adolescente do Município de Porto Vitória-PR.
DECRETO 44
Altera os membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola do Município de Porto Vitória.
DECRETO 43
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2022, por anulação de dotações e contém outras providências.
EDITAL 44
Convoca candidato aprovado no Teste Seletivo nº 02/2022.
DECRETO 48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no
PORTARIA 194
Designa responsável pela Unidade de Ouvidoria.
DECRETO 47
Regulamenta o Regime de Adiantamento por meio de Cartão
PORTARIA 193
Dispõe sobre a revogação de férias
DECRETO 46
Dispõe sobre implantação e nomeação dos membros do Comitê
PORTARIA 192
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal.
PORTARIA 191
Dispõe sobre Concessão de Férias.