Decretos (654)
DECRETO 68
Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados e Processados, empenhada nos exercícios de 2018 e 2019, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências.
DECRETO 67
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
DECRETO 66
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2020, por excesso de arrecadação na respectiva fonte e contém outras providências.
DECRETO 65
Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados e Processados, empenhada nos Exercícios de 2018 e 2019, porém não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização na forma que especifica e dá outras providências.
DECRETO 64
Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
DECRETO 63
Altera a redação do artigo 10, caput, do Decreto Municipal nº 26/2020, bem como a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 44/2020, e dá outras providências.
PORTARIA 180
Dispõe sobre concessão de Férias.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05 - AUDIÊNCIA
Convoca os munícipes para participarem da Audiência Pública
DECRETO 68
Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados
DECRETO 67
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal
DECRETO 66
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
PORTARIA 179
Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 149, de 11/09/2017,
PORTARIA 178
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 043, de 13 de
PORTARIA 177
Dispõe sobre concessão de Férias.