Decretos (928)
DECRETO 91
Dispõe sobre a conclusão do Processo Administrativo sob nº 09/2022 instaurado com a finalidade de averiguar a regularidade da avaliação anual de servidor municipal no ano de 2020.
DECRETO 90
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Porto Vitória-PR.
DECRETO 89
REGULAMENTA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA - PR.
DECRETO 88
Nomeia a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil e dá outras providências.
DECRETO 87
Institui a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil, e dá outras providências.
DECRETO 86
Dispõe sobre a identificação dos geradores sujeitos a sistemática de logística reversa de pneus inservíveis no Município de Porto Vitória e dá outras providências.
PORTARIA 291
Revoga a Portaria nº 286 de 19 de setembro de 2022 e dá
PORTARIA 290
PORTARIA 289
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 122, de 18 de março
PORTARIA 288
Dispõe sobre contratação de Servidor Público Municipal e dá
PORTARIA 287
Delega competência e dá outras providências.
PORTARIA 286
Homologa Avaliação de Desempenho.
DECRETO 91
Dispõe sobre a conclusão do Processo Administrativo sob nº
EDITAL 61
Convoca candidata aprovada no Teste Seletivo nº 03/2022.