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Decretos

Decretos (557)

Terça, 20 Agosto 2019 16:45

DECRETO 58

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2019, por excesso de arrecadação na respectiva fonte e contém outras providências.

Quarta, 14 Agosto 2019 14:38

DECRETO 57

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2019, por excesso de arrecadação na respectiva fonte e contém outras providências.

Quinta, 01 Agosto 2019 18:24

DECRETO 56

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2019, por excesso de arrecadação na respectiva fonte e contém outras providências.

Terça, 30 Julho 2019 13:43

DECRETO 55

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2019, por anulação de dotações e contém outras providências.

Terça, 30 Julho 2019 13:39

DECRETO 54

Dispõe sobre o Credenciamento de emissoras de radiodifusão comerciais e comunitárias em Ondas Médias e Frequência Modulada, para a prestação de serviços relativos à divulgação de atos oficiais e institucionais da Administração Pública Municipal, revoga o Decreto nº 52, de 02 de julho de 2019 e dá outras providências.

Terça, 23 Julho 2019 17:47

DECRETO 53

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.

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DECRETO 58

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

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PORTARIA 125

Dispõe sobre Exoneração de Servidora Pública Municipal

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PORTARIA 124

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá

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PORTARIA 123

Dispõe sobre Concessão de Férias

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ATA Nº 04 AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ata da Audiência Pública referente à apresentação e

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PORTARIA 122

Dispõe sobre a Prestação de Contas das despesas de pronto

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DECRETO 57

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no

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PORTARIA 121

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal

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