Decretos (751)
DECRETO 67
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2021, por anulação de dotações e contém outras providências.
DECRETO 66
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Porto Vitória-PR. Revoga o Decreto nº 37, de 07 de abril de 2021.
DECRETO 65
Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal Antidrogas-COMAD , e dá outras providências.
DECRETO 64
Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.
DECRETO 63
Altera o Decreto nº 56, de 10/08/2020, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Rede de Proteção e Atendimento à Criança e ao Adolescente do Município de Porto Vitória-PR.
DECRETO 62
Ratifica junto ao Município de Porto Vitória as decisões constantes no Decreto Estadual nº 7.716/2021, que trata sobre as medidas de combate ao novo Corona vírus(covid-19).
PORTARIA 199
Dispõe sobre a Prestação de Contas das despesas de pronto
DECRETO 67
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
PORTARIA 198
Dispõe sobre Concessão de Férias.
EDITAL 06/2021 Convocação Teste
Convoca candidatos aprovados no Teste Seletivo Simplificado
EDITAL 09/2021 Convocação Processo
Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo On Line
EDITAL 08/2021 Convocação Processo
Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo On Line
DECRETO 66
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança
DECRETO 65
Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal