Decretos (514)
DECRETO 16
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Vitória-PR.
DECRETO 15
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2019, por superávit ocorrido no exercício de 2018, e contém outras providências.
DECRETO 14
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Vitória-Paraná
DECRETO 13
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de desempenho - CAD, para fins de promoção por merecimento, de que trata o artigo 25, parágrafo 2º, da Lei nº 1144/2012.
DECRETO 12
Dispõe sobre a nomeação do Grupo Técnico Permanente de acompanhamento das modificações do Plano Diretor Municipal.
DECRETO 11
Altera o Parágrafo 2º, do art. 9º do Anexo único do Decreto nº 34, de 02 de julho de 2012, e dá outras providências.
LEI 1541
Dispõe sobre a reposição salarial aos Agentes Públicos, aos
DECRETO 16
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos
EDITAL Nº 05/2019 Concurso
Convoca as candidatas Bruna Helena junges e Flavia Daniela
PORTARIA 67
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal
LEI 1540
Dispõe sobre o reajuste salarial aos Professores
LEI 1539
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos mínimos do
DECRETO 15
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
PORTARIA 66
Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidor Público