Decretos (482)
DECRETO 51
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2018, por anulação de dotação e contém outras providências.
DECRETO 50
Dispõe sobre a regulamentação e organização dos Professores nas Instituições Municipais de Ensino do Município de Porto Vitória
DECRETO 49
Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Especial de Avaliação para concessões do Direito Real de Uso de lotes das Áreas Industriais ou Comerciais de propriedade do Município, e dá outras providências.
DECRETO 48
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2017, por anulação de dotação e contém outras providências.
DECRETO 47
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2018, por superávit ocorrido no exercício de 2017, e contém outras providências.
DECRETO 46
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2018, por superávit ocorrido no exercício de 2017, e contém outras providências.
PORTARIA 115
Dispõe sobre lotação de Professora
PORTARIA 114
Dispõe sobre lotação de Professora
PORTARIA 113
Dispõe sobre lotação de Professora
PORTARIA 112
Nomeia Comissão de Processo Administrativo
DECRETO 51
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
PORTARIA 111
Nomeia Comissão Permanente de Processo Administrativo e
PORTARIA 110
Homologa Avaliação de Desempenho de Servidor Público
ATA Nº 05 AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ata da Audiência Pública referente à prestação de contas do