Decretos (694)
DECRETO 10
Dispõe sobre Credenciamento de Empresas para fins de Contratação de Serviços de PLANTÕES MÉDICOS, e dá outras providências.
DECRETO 09
Revoga os decretos: nº 13/2020 de 17 de março de 2020, Decreto nº 18/2020 de 22 de março de 2020, Decreto nº 20/2020 de 27 de março de 2020, Decreto 23/2020 de 02 de abril de 2020, Decreto 26/2020 de 07 de abril de 2020, Decreto 32/2020 de 29 de abril de 2020, Decreto nº 44/2020 de 09 de junho de 2020 e Decreto 49/2020 de 07 de julho de 2020. Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da Administração Pública direta e indireta, e dá outras providências.
DECRETO 08
Altera a redação do Artigo 4º do Decreto Municipal 24/2020 que regulamenta a concessão de cestas básicas aos munícipes de Porto Vitória que se encontram em situação de vulnerabilidade social, nos termos do que autoriza a Lei Municipal n.º 1.469/2016, garantindo, assim, seu acesso à alimentação, em virtude da situação de emergência, e dá outras providências.
DECRETO 07
Altera o Decreto nº 72, de 25/09/2020, que dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Vitória-Paraná.
DECRETO 06
Altera a redação do artigo 4º do Decreto Municipal nº 13/2020, que Dispõe sobre as medidas temporárias de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo Covid-19(Novo Coronavírus), no âmbito da Administração Pública direta e indireta, e dá outras providências.
DECRETO 05
Altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, revoga o Decreto nº 62, de 02 de setembro de 2020 e dá outras providências.
PORTARIA 066
Altera a redação do Art. 2º da portaria nº 130 de 29 de
PORTARIA 065
Dispõe sobre a designação dos membros para comporem a
EDITAL 09/2021
Convoca candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2018,
EDITAL 08/2021
Convoca candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2018,
EDITAL 07/2021
Convoca candidato aprovado no Concurso Público nº 005/2018,
PORTARIA 064
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal.
PORTARIA 063
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 182, de 02 de
PORTARIA 062
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 191, de 20 de