Decretos (976)
Decreto 05/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2023, por anulação de dotações e contém outras providências.
Decreto 04/2023
Altera o Decreto nº 60, de 27 de junho de 2022, que dispõe sobre os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do Municipio de Porto Vitória-PR.
Decreto 03/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2023, por excesso de arrecadação na respectiva fonte e contém outras providências.
Decreto 02/2023
Dispõe sobre a atualização monetária dos Tributos Municipais.
Decreto 01/2023
Dispõe sobre alteração da constituição da Comissão Permanente de Licitação - CPL, para o Exercício de 2023, e revoga o Decreto 119 de 22 de novembro de 2022 e dá outras providências.
DECRETO 134
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral de 2022, por excesso de arrecadação na respectiva fonte e contém outras providências.
Portaria 070/2023
Homologa Avaliação de Desempenho
Portaria 069/2023
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de Servidor Público
ERRATA PORTARIA Nº 046, de 01 de
Designar a Servidora Municipal IVONEIDE SALETE SCHNEIDER
ERRATA PORTARIA Nº 045, de 01 de
Designar a Servidora Municipal CLAUDIA DE OLIVEIRA BUENO
Portaria 068/2023
Dispõe sobre a nomeação do Gestor para parcerias celebradas
Portaria 067/2023
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 346/2022.
Portaria 066/2023
Dispõe sobre a contratação de Servidor Público Municipal e
ERRATA PORTARIA Nº 053, de 01 de
Designar a Servidora Municipal DANIELE THAIS TOMKI.